Para Temer, prioridade na reforma da Previdência é frear despesas

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O presidente Michel Temer em evento para pequenas empresas em Brasília (DF), por Alan Marques/Folhapress

Integrantes da equipe do presidente Michel Temer afirmam que as concessões feitas pelo governo para assegurar a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso reduzirão os ganhos esperados com as mudanças, tornando outra reforma necessária em quatro ou cinco anos.

Segundo um auxiliar do presidente, o mais importante agora não é zerar o deficit nas contas da Previdência Social, mas frear o crescimento acelerado das suas despesas e fazer esse rombo diminuir.

Para ele, as mudanças na proposta original servirão para criar um ambiente confortável para que parlamentares votem sem se preocupar com a pressão das bases eleitorais.

Na semana passada, Temer decidiu ceder em pelo menos cinco pontos da sua proposta: a regra de transição para trabalhadores próximos da aposentadoria, a probição de acúmulo de benefícios previdenciários, os critérios para aposentadoria de trabalhadores rurais e acesso ao benefício assistencial assegurado a idosos e pessoas com deficiência pobres, e as regras para professores e policiais.

Temer concordou em ceder antes mesmo da primeira votação na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma, na esperança de que assim ficará mais fácil aprovar a proposta no plenário da Câmara depois.

Em entrevista à Folha na sexta (7), Temer acenou com a possibilidade de fazer mais uma concessão para obter a aprovação do plenário, reduzindo a idade mínima de aposentadoria das mulheres. A proposta do governo exige idade de 65 anos de todos os trabalhadores, sem diferença entre homens e mulheres.

O relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentará seu parecer na noite de 17 de abril, em jantar oferecido por Temer no Palácio da Alvorada a 400 deputados e economistas. No dia seguinte, será feita a apresentação formal do relatório na comissão especial.

As despesas com a Previdência representaram no ano passado 54% dos gastos do governo federal. Projeções do economista Pedro Nery, da Consultoria Legislativa do Senado, indicam que elas alcançarão 66% do total em 20 anos, mesmo se a reforma for aprovada sem alterações.

Na semana passada, o governo calculou que as mudanças em negociação com o Congresso representarão uma redução de R$ 115 bilhões na economia prevista com a reforma, ou 17% do total esperado em uma década.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, irritou-se com as concessões feitas pelo governo para assegurar a aprovação da reforma. Em reunião com o ministro nesta semana, Arthur Maia perguntou se ele achava melhor aprovar algo “possível” ou “nada”. Meirelles ficou contrariado.

Até 17 de abril, Temer planeja escalar ministros que tenham influência nas bancadas dos partidos governistas, como Mauricio Quintella (Transportes) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio), para convocar deputados e pedir votos a favor da reforma.

Na terça-feira (11), haverá dois encontros de bancadas, com o PSD e o PR, para que o relator Arthur Maia recolha mais sugestões para o texto.

Nas palavras de um assessor do presidente, é hora de remover da proposta do governo pontos que são alvo de reclamação geral para que os parlamentares possam votar “pelo menos alguma coisa”.

Fonte: Folha de São Paulo

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