Brasil perde R$ 100 bi por ano com a entrada de produtos ilegais no país

Cigarros contrabandeados apreendidos: combate ao crime aumentaria a arrecadação, avaliam especialistas

Cigarros contrabandeados apreendidos: combate ao crime aumentaria a arrecadação, avaliam especialistas

O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano com a entrada de produtos ilegais no país. Amanhã, o Correio e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial realizam seminário para discutir o tema e apontar soluções.

Os números do comércio ilegal no Brasil assustam: se calculadas as perdas diretas e indiretas que o país tem com o crime de contrabando, o valor chega a R$ 100 bilhões anuais. E o impacto não se restringe à receita, já que 200 mil postos de trabalho deixam de ser criados pela mesma razão. Os dados, levantados pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), mostram ainda que, entre 2011 e 2014, cerca de R$ 10 bilhões foram perdidos somente pela sonegação de dois tributos, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).

O estudo foi feito com base em comparações entre os períodos em que houve fiscalização nas fronteiras, por meio da Operação Ágata, do Ministério da Defesa, e os meses posteriores. Para Luciano Barros, presidente do Idesf, o problema é ainda maior do que o mostrado pelo levantamento. “Em quatro anos, perdeu-se quase R$ 3 bilhões ao ano, considerando apenas esses dois tributos. Se imaginarmos que ainda poderia haver a arrecadação do ICMS e outros impostos, o efeito seria muito maior”, lembrou.

Amanhã, o Correio e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realizam o seminário “Contrabando no Brasil: Impactos e soluções”. O evento contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e membros do Idesf, do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

Efraim: "Ainda não se consegue perceber o grau de nocividade da infração"

Efraim: "Ainda não se consegue perceber o grau de nocividade da infração"

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), líder da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, que participará do evento, acredita que a atenção ao contrabando é uma saída para a crise econômica. “O governo tem uma só agenda, a de aumentar impostos. Melhor que ampliar a carga tributária da população, que já paga muito, combater a sonegação fiscal é uma via alternativa que poderia gerar o fluxo de caixa necessário. Se perdemos R$ 100 bilhões com contrabando, a fiscalização poderia repor os R$ 30 bilhões apresentados como deficit de orçamento”, afirmou.

Andrea Martini, presidente da Souza Cruz, participa do encontro

Andrea Martini, presidente da Souza Cruz, participa do encontro

A Receita Federal, que trabalha na fiscalização das fronteiras, portos e aeroportos, apreendeu cerca de R$ 933 milhões em mercadorias apenas no primeiro semestre deste ano. Em 2014, a soma atingiu R$ 1,8 bilhão. Entre os produtos contrabandeados mais comuns estão CDs, roupas, cigarros, brinquedos, aparelhos eletrônicos, bebidas e armamento. De acordo com o Fisco, os resultados crescentes são fruto do uso de tecnologia e da maior integração com outros órgãos, como polícias e forças armadas.

Murilo José Perini da Silva Braga, coordenador de Fiscalização e Repressão Aduaneira da Receita Federal, explica que o Brasil e o Paraguai já trabalham em conjunto para reprimir o comércio ilegal. “Temos um adido em Assunção e participamos de negociações, é interesse do governo paraguaio, mas realmente é muito complicado controlar o contrabando.” Este ano, o Fisco fez uma operação intensificada na área, chamada Ação Escudo. “O resultado foi muito bom, e a quantidade de droga apreendida foi até superior ao que esperávamos”, conta Braga.

A programação

8h30
Welcome coffee

9h
Abertura
Evandro Guimarães, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

9h30
Contrabando: um crime que afeta todos os brasileiros
» Efraim Filho, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação

10h15
Contrabando: ameaça à indústria
» Andrea Martini, presidente da Souza Cruz
» Alexandre Jobim, presidente da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas)
» Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação)

11h
Coffee break

11h15
Governança das fronteiras
» Mário Bertuol, auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU)
» Luciano Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf)
» Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)

12h
Contrabando: a ação do governo
» José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

12h45
Encerramento

Participe:
Data: amanhã
Local: Sede do Correio Braziliense, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Como se inscrever
Enviar nome completo, número de CPF e de telefone para o e-mail seminariocontrabandocb@gmail.com.

Fonte: Correio Braziliense

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