Sindireceita se reúne com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal

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O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, participaram na manhã desta quarta-feira, dia 03/10, de reunião com o subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor), Marcelo de Melo Souza, e com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Antônio Márcio Aguiar, no Ministério da Fazenda em Brasília.

O destaque da reunião foi a dificuldade do exercício da atividade sindical causada pela Instrução Normativa 02 do Ministério do Planejamento. Foram apresentadas as dificuldades para liberação de servidores públicos para participarem de atividades sindicais, mediante a compensação das horas não trabalhadas e sobre as instruções normativas editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que tratam da implementação do Programa de Gestão do qual trata o Decreto 1.590 de 1995. A Receita Federal informou que ainda estuda o assunto e que só poderia se manifestar após a conclusão dessa análise.

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Seixas destacou a dificuldade do exercício da atividade sindical causada pela Instrução Normativa 02 do Ministério do Planejamento

Schettino e Seixas também abordaram com os gestores da RFB a necessidade de uma reavaliação do Mapeamento de Processos de Trabalho, realizado pelo Órgão. Melo e Aguiar afirmaram que irão analisar os pontos abordados no relatório apresentado, na proposta de reforma tributária e nos pontos articulados pelos dirigentes do Sindireceita durante a reunião. Os dirigentes do Sindicato também abordaram o Processo Seletivo Simplificado para os Bancos de Gestores de Agências e reclassificação de agências. Antônio Márcio Aguiar e Marcelo Melo disseram que com as novas ferramentas de trabalho, muitas oriundas dos avanços tecnológicos, esses processos serão frequentes.

Os dirigentes do Sindireceita aproveitaram a reunião para apresentarem aos gestores da RFB assuntos constantes do relatório do Planejamento Estratégico da categoria, aprovado na última AGN e enfatizaram que o diálogo com a Receita Federal é de fundamental importância na implementação de algumas das metas estabelecidas. O presidente Geraldo Seixas relatou aos gestores da RFB a forma como foi construído o planejamento. Seixas destacou que o relatório foi aprovado durante a 15ª edição da Assembleia Geral Nacional, realizada entre os dias 17 a 24 de agosto, deste ano, em Recife/PE. “A aprovação do relatório foi na AGN. Mas foi um trabalho desenvolvido por mais de dois mil Analistas-Tributários em todo o Brasil ao longo de alguns meses. Durante a AGN, os delegados aprovaram este relatório e também um novo ciclo de planejamento. Trazemos a vocês este resultado, até porque a iniciativa passará a ser uma política permanente do Sindicato,” afirmou.geraldo-e-schettino-reuni-o-minist-rio-fazenda-1

Schettino explicou os objetivos do planejamento e destacou a participação das bases na construção do planejamento. “Entre outros objetivos é para oportunizar a participação dos Analistas-Tributários no processo de construção de diretrizes de ação estratégica da categoria. Realizaremos ciclos de avaliação, debates e proposições por meio de um Fórum Nacional de Debate de Base. Vamos realizar fórum em ciclos trianuais e que serão reavaliados a cada AGN, que é um evento também realizado a cada três anos”, explicou.

Schettino abordou também algumas iniciativas demandadas no planejamento e que prepararam a categoria para os desafios futuros oriundos da inovação tecnológica. “Nosso debate evoluiu bastante, está consolidada a identidade do Analista-Tributário e estamos ocupados com a capacitação e com o bom desempenho do nosso trabalho. Desde a AGN de Curitiba em 2015, estamos trabalhando neste projeto. Temos representantes das dez Regiões Ficais e esses representantes tiveram a missão de coletar teses e opiniões das bases em Oficinas Regionais junto às Delegacias Sindicais do Sindireceita. Foi um trabalho muito bem construído”, disse.
Seixas destacou que nos novos ciclos o Sindireceita convidará cientistas políticos para avaliação e diagnóstico de cenários futuros. “Para que possamos agir tempestivamente diante das mudanças”. Schettino destacou também os novos cursos que serão oferecidos aos Analistas-Tributários por meio do ensino a distância. Nesta próxima etapa serão oferecidos dois cursos de Ciência de Dados e um de Direito Tributário e Aduaneiro.

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Ao receber o relatório do Sindireceita, o subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo, elogiou a iniciativa do Sindireceita. “Está alinhando inclusive aos princípios administrativos. Temos desafios a serem vencidos e vamos adaptar no que for necessário. O processo de valorização do servidor passa por esse planejamento, não tenho dúvidas. Inclusive essa produtividade está ligada também ao Bônus de Eficiência”, observou.

Mais Simples e Mais Justo

Geraldo Seixas também abordou algumas das propostas voltadas para a adequação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), à tributação de bens de luxo e alto valor e para a simplificação e aperfeiçoamento dos regimes tributários e entregou aos gestores da RFB o estudo: Mais Simples, Mais Justo. “Nos países desenvolvidos há mais simplificação e menos renúncia. Precisamos reavaliar nosso modelo” alertou Seixas.

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Schettino destacou a participação das bases na construção do Planejamento Estratégico apresentado aos gestores da RFB

Fonte: Sindireceita

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